| Projeto: |
|
PL 352 11/04/1996 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-352/1996
|
| Promulgação: |
|
LEI 12.886 de 07/10/1999 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Mohamad Said Mourad |
| Ementa: |
|
DECLARA CIDADES IRMÃS DAMASCO E SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CIDADE IRMA / DAMASCO / DECLARACAO / INTERCAMBIO / RELACOES INTERNACIONAIS / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SIRIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0848-1996
ver documento Educ1070-1996
ver documento Fins1220-1996
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 11/04/1996 | Encaminhado em 15/04/1996 | | CCJ | Recebido em 16/04/1996 | Encaminhado em 16/05/1996 | | EDUC | Recebido em 16/05/1996 | Encaminhado em 30/05/1996 | | FIN | Recebido em 30/05/1996 | Encaminhado em 07/06/1996 | | LEG3 | Recebido em 07/06/1996 | Encaminhado em 19/06/1996 | | FIN | Recebido em 19/06/1996 | Encaminhado em 27/06/1996 | | LEG3 | Recebido em 27/06/1996 | Encaminhado em 08/11/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 08/11/1999 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 06/06/1996
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 668/1996 de 03/07/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 398/1999 de 24/09/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita manifestação do executivo sobre o motivo da não pro mulgação do pl no prazo regimental
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 07/10/1999 atraves do(a) OF. ATL 163/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 352/96 deverá receber o número de lei 12.886, atraves do Documento Recebido nro. 224/1999
Oficio CMSP 435/1999 de 20/10/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , lei 12.886, de 07-10-99
|
| Encerramento: |
|
08/11/1999. Motivo: PROMULGADO |